Fim do monopólio
A questão é controversa, mas o tema Correios vai esquentar ainda mais no final deste mês, dia 30, no I Fórum Brasileiro de Pesquisa, que será realizado em São Paulo. Na ocasião, o Setcesp – Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de São Paulo e Região e o Instituto Internacional de Direito Comparado, discutirão o Monopólio Estatal e a Lei Postal no Brasil. Desde que os Correios se meteram no filão das encomendas expressas, competindo de maneira desigual com as transportadoras, sob a chancela de marcos regulatórios do governo federal, criou-se um paradoxo e o setor de transportes está engasgado. E a questão é simples: se a estatal pode competir no segmento de courier, porque os transportadores não podem atuar na distribuição postal? Escudados pelos maiores nomes do direito o evento promete esquentar, mas mesmo mergulhado em escândalos e deficiências, dificilmente a legislação será modificada. É muito pano para manga.
Walter Laba
